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Notários e registradores não se sujeitam à aposentadoria compulsória, diz Supremo

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Vai ao Supremo caso da TV Globo contra o técnico de futebol Paulo Massa

Supremo mantém na Polícia Federal disco rígido e documentos do Grupo Opportunity requeridos por CPMI

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Supremo determina quebra de sigilos de Severino Cavalcanti e Sebastião Buani

Jobim afirma que responsabilidade do Supremo é garantir "as regras do jogo"

Supremo nega HC a acusados de corrupção eleitoral em município baiano

Acusado por tráfico de entorpecentes na Itália pede liberdade no Supremo

Candidatos ao cargo de procurador da República obtêm liminar no Supremo

Liminar deferida pelo ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo, garante a candidatos ao 22º

Quebra de sigilos determinada pela CPI da Biopirataria é contestada no Supremo

Comissão de gestão da carreira do magistério de SP é constitucional, diz Supremo

Pedido do Estado do Rio de Janeiro sobre verba do metrô é arquivado pelo Supremo

Exigência de três anos de experiência para ingresso no Ministério Público é questionada no Supremo

Vinculação de soldo de policial militar no Maranhão é questionada no Supremo